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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501216324 – Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Endereço: Rua Viriato
Código postal: 1069 089
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213184035
Fax: 00351 213184047
Endereço Electrónico: aprovisionamento@mac.min-saude.pt

2 – OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento, por lotes, de gases medicinais, à Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2010.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24111000

3 – LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não

4 – DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Oxigénio medicinal a granel
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24111500
Lote n.º 2
Designação do lote: Oxigénio medicinal B07
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24111500
Lote n.º 3
Designação do lote: Oxigénio medicinal B03 (Pin Index)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24111500
Lote n.º 4
Designação do lote: Protoxido de azoto B50
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24111500
Lote n.º 5
Designação do lote: Ar medicinal B03 (Pin Index)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24111500
Lote n.º 6
Designação do lote: Ar medicinal B03 (Válvula normal)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24111500
Lote n.º 7
Designação do lote: Protoxido de azoto B03
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24111500
Lote n.º 8
Designação do lote: Oxido nitrico 450PPM B20
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24111500
Lote n.º 9
Designação do lote: Anidrido carbónico medicinal B03
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24111500
Lote n.º 10
Designação do lote: Anidrido carbónico B50-N48
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24111500
Lote n.º 11
Designação do lote: Azoto recipiente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24111500
Lote n.º 12
Designação do lote: Neve carbónica
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24111500
Lote n.º 13
Designação do lote: Azoto gasoso B50
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24111500
Lote n.º 14
Designação do lote: Gás de mistura B50
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24111500

5 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Maternidade Dr. Alfredo da Costa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171

6 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato

8 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 – Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa. Horário: 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas.
Endereço desse serviço: Rua Viriato
Código postal: 1069 089
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213184035
Fax: 00351 213184047
Endereço Electrónico: aprovisionamento@mac.min-saude.pt
8.2 – Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

9 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 19 : 00 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Endereço: Rua Viriato
Código postal: 1069 089
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: aprovisionamento@mac.min-saude.pt

11 – DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/01 18:30:02

12 – PROGRAMA DO CONCURSO
www.vortalgov.pt;
www.mac.min-saude.pt

13 – CADERNO DE ENCARGOS
www.vortalgov.pt;
www.mac.min-saude.pt

14 – OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Público Urgente n.º 110002/2010.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1

15 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mestre Margarida Moura Theias
Cargo: Vogal Executiva do Conselho de Administração