Direcção Este – Portugal

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600083756 – Secretaria Regional da Saúde (SRES)
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Regional da Saúde
Endereço: Solar dos Remédios, Largo dos Remédios
Código postal: 9701 855
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295204273
Fax: 00351 295204256
Endereço Electrónico: sres-saud@azores.gov.pt

2 – OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para Aquisição de Serviços no Âmbito da Fiscalização, Acompanhamento e Coordenação de Segurança e Saúde em obra da Empreitada para a Construção do Novo Edifício para o Centro De Saúde da Graciosa
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 170.000 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71247000

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Região Autónoma dos Açores, Ilha Graciosa
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz da Graciosa
Código NUTS: PT200

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 20 meses a contar da celebração do contrato

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 – Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Saudaçor, S.A.
Endereço desse serviço: Solar dos Remédios, Largo dos Remédios
Código postal: 9701 855
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295204273
Fax: 00351 295204256
Endereço Electrónico: sres-saud@azores.gov.pt
9.2 – Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável – Nos termos dos artigos 9º a 13º, do Decreto-Lei n.º18/2008, de 29 de Janeiro, e do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A com as alterações do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A, de 6 de Agosto, as propostas e os documentos que as acompanham devem ser apresentados em suporte de papel e em suporte informático (CD).

10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional da Saúde
Endereço: Solar dos Remédios, Largo dos Remédios
Código postal: 9701 855
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295204273
Fax: 00351 295204256
Endereço Electrónico: sres-saud@azores.gov.pt

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/01/25

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 – OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Gonçalo Soares da Costa
Cargo: Chefe de Gabinete