Direcção Este – Portugal

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505309947 – Águas do Norte Alentejano, S.A.
Endereço: Rua da Casa de Saude, n.º5
Código postal: 7300 137
Localidade: Portalegre
Telefone: 00351 245302100
Fax: 00351 245302101
Endereço Electrónico: geral@adna.com.pt

2 – OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção do Reservatório da Nave Fria e respectivas ligações
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 250000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45240000

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Local da Nave Fria, Freguesia da Esperança
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Arronches
Código NUTS: PT182

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
- os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP
- Alvarás contendo as seguintes habilitações:
i) 1ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
ii) 1ª, e 15ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
iii) 4ª, 5ª e 8ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite.

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 – Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aguas do Norte Alentejano, S.A.
Endereço desse serviço: Rua da Casa de Saude, n.º5
Código postal: 7300 137
Localidade: Portalegre
Telefone: 00351 245302100
Fax: 00351 245302101
Endereço Electrónico: geral@adna.com.pt
9.2 – Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.vortal.biz/Portal.WebUI/App/VortalGov/vortalGov.aspx
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150 euros + IVA

10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço Global – 55 %
Qualidade Tecnica da Proposta – 35%
Garantia de Cumprimento do Prazo – 10%

13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Norte Alentejano, S.A
Endereço: Rua da Casa de Saude n.º5
Código postal: 7300 137
Localidade: Portalegre
Telefone: 00351 245302100
Fax: 00351 245302101
Endereço Electrónico: geral@adna.com.pt

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/12/02

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Fernandes
Cargo: Director de Engenharia