Direcção Este – Portugal

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506642798 – Município de Vila Velha de Ródão
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras, Habitação e Urbanismo do Município de Vila Velha de Ródão
Endereço: Rua Santana
Código postal: 6030 230
Localidade: Vila Velha de Ródão
Telefone: 00351 272540300
Fax: 00351 272540301
Endereço Electrónico: dohu@cm-vvrodao.pt

2 – OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Parque de Campismo Rural de Vila Velha de Ródão
Descrição sucinta do objecto do contrato: Terraplanagens gerais, demolições, limpezas, construção de edifícios de apoio (estruturas em betão armado, estruturas metálicas, estruturas em madeira, instalações de águas e esgotos, alvenarias, isolamentos e impermeabilizações, coberturas, cantarias, revestimentos, serralharias, carpintarias, equipamentos sanitários), pavimentos exteriores, betões e alvenarias exteriores, muros em pedra, drenagem pluvial exterior, plantações, equipamentos e mobiliário exterior, sistema de rega, redes de distribuição e recolha de águas e esgotos, infraestruturas eléctricas públicas e privada e infraestruturas telefónicas.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 750000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55200000

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Porto do Tejo – Vila Velha de Ródão
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Vila Velha de Ródão
Código NUTS: PT169

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme cláusula 22ª do Programa de Procedimento

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 – Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras, Habitação e Urbanismo do Município de Vila Velha de Ródão
Endereço desse serviço: Rua de Santana
Código postal: 6030 230
Localidade: Vila Velha de Ródão
Telefone: 00351 272540300
Fax: 00351 272540301
Endereço Electrónico: dohu@cm-vvrodao.pt
9.2 – Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento serão fornecidas de forma gratuita.

10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço

13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco
Endereço: Praça Rainha Dª Leonor
Código postal: 6000 117
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272348110
Fax: 00351 213506004
Endereço Electrónico: correio@cbranco.taf.mj.pt

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/11/26

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dra. Maria do Carmo Sequeira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal