Direcção Este – Portugal

Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)

Campos alterados:
17 – Outras Informações
18 – Identificação do autor do anúncio

Autor da rectificação do anúncio:
Madalena Castro (Vereadora)

ANEXO

Republicação do Anúncio de procedimento n.º 4945/2009, com ID 402461641.

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500745943 – Municipio de Oeiras
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais
Endereço: Edifício Paço de Arcos – Estrada Nacional 249-3 (P.Arcos/P.Salvo)
Código postal: 2770 130
Localidade: Paço de Arcos
Telefone: 00351 210976508
Fax: 00351 214408317
Endereço Electrónico: dom@cm-oeiras.pt

2 – OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: 073/DOM/DGEP/09 – Remodelação de Redes e Iluminação Pública na Rua Camilo Pessanha e Outras em Queijas.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Abertura e fecho de vala para a colocação de cabos eléctricos de baixa tensão. Retirada de apoios e linhas de rede aérea. Colocação de colunas de iluminação pública e de armários de distribuição de energia. Substituição de luminárias colunas existentes. Abertura e fecho de vala para colocação de tubagem e caixas de visita permanentes, para rede de telecomunicações.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 557514.49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45315600

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Queijas
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Código NUTS: PT171

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Remeta-se para o nº 16 do Programa de Procedimento.
Alvará de construção contendo:
- 2ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor da proposta;
- 1ª e 2ª subcategoria da 4ª categoria.

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 – Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras Municipais
- Secção Administrativa
Endereço desse serviço: Edifício Paço de Arcos – Estrada Nacional 249-3 (P.Arcos/P.Salvo)
Código postal: 2770 130
Localidade: Paço de Arcos
Telefone: 00351 210976508
Fax: 00351 214408317
Endereço Electrónico: dom@cm-oeiras.pt
9.2 – Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável nos termos do nº 1 do artº 9º do Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações impostas pelo DL 231/2009, de 11 de Setembro.

10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço

13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Oeiras
Endereço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 501
Localidade: Oeiras
Endereço Electrónico: dom@cm-oeiras.pt

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/20

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 – OUTRAS INFORMAÇÕES

Informam-se todos os interessados que no âmbito do concurso público para a execução da empreitada de “Remodelação de Redes e Iluminação Pública na Rua Camilo Pessanha e Outras em Queijas”, cujo anúncio de procedimento nº 4945/2009, foi publicado no Diário da República nº 203, II Série, de 20 de Outubro de 2009, foram efectuados esclarecimentos, tendo os mesmos sido juntos às peças que se encontram patentes para consulta e notificados todos os interessados que as adquiriram.

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Madalena Castro
Cargo: Vereadora