Direcção Este – Portugal

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500746427 – Instituto de Acção Social das Forças Armadas – IASFA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Repartição de Recursos Materiais / Major Alexandre Paulo Marques de Sousa Figueiredo
Endereço: Rua Pedro Nunes, 8
Código postal: 1069 023
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213194626
Fax: 00351 213194634
Endereço Electrónico: rrm@iasfa.pt

2 – OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº02/2009/CASAlfeite – Aquisição de Serviços de Vigilantes/Auxiliares de Acção Educativa, para o CAS/Alfeite
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 10000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79714000
Valor: 10000.00 EUR

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro de Apoio Social do Alfeite, Rua José Carlos de Melo – Laranjeiro, 2810-239 Almada
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Código NUTS: PT172

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 03 meses a contar da celebração do contrato

8 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme Artigo 18º do Programa do Concurso

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 – Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional/Instituto de Acção Social das Forças Armadas/Centro de Apoio Social do Alfeite
Endereço desse serviço: Rua José Carlos de Melo – Laranjeiro
Código postal: 2810 239
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212736360
Fax: 00351 212755110
Endereço Electrónico: casalfeite@iasfa.pt
9.2 – Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não se aplica
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50€ (Cinquenta Euros) enm numerário

10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço

13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Endereço: Av. Ilha da Madeira, 1
Código postal: 1400 202
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/11/24

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco António Fialho da Rosa
Cargo: Presidente do Concelho de Direcção